O Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, defendeu o rigor na apreciação das proposições levada à consideração da Comissão. O principal objetivo é prevenir que, após aprovada pelos deputados, uma determinada legislação venha a ser vetada pelo Governador do Estado por inconstitucionalidade. [...]
O Deputado Elcio Alvares foi eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele irá comandar a que é considerada uma das mais importantes comissões do Legislativo nos próximos anos. Pela Justiça passam todos os projetos apreciados pelo Legislativo Estadual, sejam eles propostos [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, assinou resolução - juntamente com os integrantes da Mesa Diretora - que premia capixabas que tenham se destacado na defesa dos direitos humanos. O prêmio se chamará Orlando Bonfim Junior e poderá ser dado, ainda, a entidade ou produção [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, juntamente com os integrantes da Mesa Diretora, Deputados Marcelo Coelho e Givaldo Vieira, promulgou resolução que modifica o Regimento Interno do Legislativo Estadual e cria na estrutura da casa a Comissão de Política Antidrogas. A nova Comissão, de acordo [...]
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) afastou preventivamente as servidoras gestantes da Casa por serem mais vulneráveis à contaminação pelo vírus H1N1, causador da gripe suína. O ato assinado pelo Presidente Elcio Alvares e pelos Deputados Marcelo Coelho e Givaldo Vieira, e três servidoras já foram afastadas. A Mesa [...]
Considerando a iniciativa muito importante, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças do Legislativo Estadual para a discussão do projeto de lei que institui no Estado as Parcerias Público Privadas. O projeto, de iniciativa do Governador Paulo Hartung, já foi [...]
