O Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, informou que o Congresso já recebeu emenda apresentada pelas Assembleias Legislativas de todo o país que amplia as competências dos Deputados Estaduais, permitindo que legislem sobre assuntos que hoje lhes estão vedados. Elcio lembrou que a questão foi [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos autores de emenda constitucional já em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo que assegura a participação da população em todo o processo que envolva projetos que promovam a degradação do meio ambiente no Espírito Santo. A emenda muda o artigo 187 da [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares - apoiado pelos integrantes da Mesa Diretora - encaminhou aos Deputados Estaduais os projetos de reforma administrativa do Legislativo Estadual que irá promover a transformação de cargos comissionados em efetivos, com a realização de concursos públicos, e mudar a estrutura administrativa do [...]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pelo Deputado Elcio Alvares, apresentou, e o Plenário aprovou, quatro Projetos de Resolução que propõem alterações na Constituição Federal. As propostas foram tiradas durante o VII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, ocorrido em setembro, em Brasília (DF), do [...]
Em artigo publicado no caderno especial sobre a Constituinte, do jornal A Tribuna, de Vitória, que circulou neste domingo, o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, defendeu a ampliação das prerrogativas dos Legislativos estaduais, afirmando que com esta ação, que é apoiada por todas as Assembleias [...]
A Assembleia Legislativa, através de proposta de emenda à Constituição do Estado, assinada pelo Deputado Elcio Alvares e por mais outros 16 Deputados Estaduais, está estendendo a competência do Tribunal de Contas do Espírito Santo permitindo que ele aprecie, também, as contas do Poder Judiciário Estadual e do Ministério Público [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, foi um dos 17 Presidentes de Legislativo de todo o Brasil que participaram, em Florianópolis, em Santa Catarina, do VIII Encontro Nacional do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. O principal assunto discutido foi a ampliação das prerrogativas dos [...]
