EMENDA DE ELCIO LEVA ASFALTO PARA VALE ENCANTADO

2020-02-05T15:04:01-03:00

Elcio fala para lideranças de Vale Encantado Com recursos de uma emenda parlamentar do Deputado Elcio Alvares, apresentada ainda no segundo mandato do ex-Governador Paulo Hartung, o Prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, anunciou, durante reunião com lideranças do bairro, o asfaltamento de nove ruas no Vale Encantado. [...]

EMENDA DE ELCIO LEVA ASFALTO PARA VALE ENCANTADO2020-02-05T15:04:01-03:00

Deputado defende royalties para o Espírito Santo

2011-10-17T11:43:03-02:00

Os royalties da exploração de petróleo em águas e no território do Espírito Santo são um direito do Estado e, por isso, o Deputado Elcio Alvares defende a manutenção do atual sistema de distribuição, com os Estados produtores recebendo maior parcela deles. O parlamentar tem acompanhado as discussões da questão [...]

Deputado defende royalties para o Espírito Santo2011-10-17T11:43:03-02:00

Elcio apoia emenda sobre meio ambiente

2011-10-10T12:50:32-03:00

O Deputado Elcio Alvares é um dos autores de emenda constitucional já em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo que  assegura a participação da população em todo o processo que envolva projetos que promovam a degradação do meio ambiente no Espírito Santo. A emenda muda o artigo 187 da [...]

Elcio apoia emenda sobre meio ambiente2011-10-10T12:50:32-03:00

Emenda concede autonomia à Defensoria Pública

2011-03-16T16:14:02-03:00

O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários da proposta de Emenda Constitucional que já começou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que concede autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Dentre estas atribuições está a de preparar o seu próprio Orçamento anual, encaminhando-o para [...]

Emenda concede autonomia à Defensoria Pública2011-03-16T16:14:02-03:00

Deputado apoia proibição de reeleição em Comissões

2011-02-18T16:12:04-02:00

O Deputado Elcio Alvares apoia a proibição de reeleição de presidente de Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e foi um dos parlamentares que assinou proposta de emenda ao Regimento Interno, modificando-o e vedando a reeleição, inclusive na legislatura seguinte ou a eleição para outra Comissão, diferente da [...]

Deputado apoia proibição de reeleição em Comissões2011-02-18T16:12:04-02:00

Elcio prega união para garantir royalties do Espírito Santo

2010-03-31T09:35:58-03:00

O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, considerou lamentável a emenda Ibsen Pinheiro, que retira recursos dos royalties do petróleo do Estado, e anunciou que a Mesa Diretora do Legislativo Estadual está estudando a melhor forma de ação para que os capixabas não percam recursos que [...]

Elcio prega união para garantir royalties do Espírito Santo2010-03-31T09:35:58-03:00

Mudanças nos royalties afeta equilíbrio entre os Estados

2010-03-17T10:37:04-03:00

Desequilíbrio do pacto federativo. É o que pode causar a aprovação da “Emenda Ibsen” pelo Senado Federal, que propõe uma redistribuição dos royalties do petróleo, de modo que todos os Estados da Federação recebam uma fatia, não somente os Estados produtores. O Presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Elcio Alvares [...]

Mudanças nos royalties afeta equilíbrio entre os Estados2010-03-17T10:37:04-03:00

Assembleias aprovam emenda que amplia prerrogativas

2009-11-09T16:24:58-02:00

O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, foi um dos 17 Presidentes de Legislativo de todo o Brasil que participaram, em Florianópolis, em Santa Catarina, do VIII Encontro Nacional do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. O principal assunto discutido foi a ampliação das prerrogativas dos [...]

Assembleias aprovam emenda que amplia prerrogativas2009-11-09T16:24:58-02:00

Emenda garante quotas e educação para os deficientes

2009-10-30T11:18:34-02:00

O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, juntamente com os parlamentares que compõem a Mesa Diretora do Legislativo Estadual, Deputados Marcelo Coelho e Givaldo Vieira, promulgou emenda à Constituição Capixaba que reserva um percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, além de [...]

Emenda garante quotas e educação para os deficientes2009-10-30T11:18:34-02:00