Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor

2010-08-02T16:25:48-03:00

A lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual já está valendo. Depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação foi sancionada pelo Governador do Estado e já começou a vigorar. O projeto inicial da nova lei foi uma indicação [...]

Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor2010-08-02T16:25:48-03:00

Assembleias aprovam emenda que amplia prerrogativas

2009-11-09T16:24:58-02:00

O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, foi um dos 17 Presidentes de Legislativo de todo o Brasil que participaram, em Florianópolis, em Santa Catarina, do VIII Encontro Nacional do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. O principal assunto discutido foi a ampliação das prerrogativas dos [...]

Assembleias aprovam emenda que amplia prerrogativas2009-11-09T16:24:58-02:00