Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor

2010-08-02T16:25:48-03:00

A lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual já está valendo. Depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação foi sancionada pelo Governador do Estado e já começou a vigorar. O projeto inicial da nova lei foi uma indicação [...]

Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor2010-08-02T16:25:48-03:00

Elcio: Emenda amplia a fiscalização do poder púbico

2009-11-23T11:11:09-02:00

A Assembleia Legislativa, através de proposta de emenda à Constituição do Estado, assinada pelo Deputado Elcio Alvares e por mais outros 16 Deputados Estaduais, está estendendo a competência do Tribunal de Contas do Espírito Santo permitindo que ele aprecie, também, as contas do Poder Judiciário Estadual e do Ministério Público [...]

Elcio: Emenda amplia a fiscalização do poder púbico2009-11-23T11:11:09-02:00