Deputado Elcio Alvares*
Uma projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o perfil da sociedade brasileira está mudando, e de forma rápida. Pela projeção, dentro de pouco mais de 40 anos, o número de pessoas com mais idade irá suplantar a de jovens no país. A constatação do IBGE não é nova, mas merece toda atenção, principalmente para colocar a questão da terceira idade como uma agenda permanente.
Pode parecer muito tempo, mas 40 anos passam rápido. E se quisermos que o Brasil – e como conseqüência disso, o Espírito Santo – esteja preparado para esta mudança, é preciso começar a agir agora. O primeiro passo é o estabelecimento, como já afirmado, de uma agenda permanente que contemple a questão da terceira idade.
E isso pode ser pensado não só em nível de Poder Executivo, mas e principalmente, no lado legislativo. Afinal, são as casas de leis as responsáveis pela aprovação de legislações que levem em conta o novo perfil populacional brasileiro. O caminho é, especificamente no caso brasileiro, buscar modelos em países que já convivem com este perfil populacional e que adotaram soluções visando a atender a uma nova realidade.
Se olharmos a questão no presente, vemos que alguns fatores estão contribuindo para a mudança. O primeiro deles é o número de nascimento por família, que tem decrescido ao longo dos últimos anos. No caso da classe média, já há a média de um filho por família, em contraste com as famílias mais antigas, que tinham vários filhos.
Há, ainda, a melhoria das condições de infra-estrutura, incluindo a parte de esgotamento sanitário, atendimento à saúde, tratamento de água, prevenção de doenças e outras medidas no campo de saúde e comportamental, como vida mais saudável, que têm contribuído para o aumento da longevidade. O resultado é que, nós brasileiros, já estamos vivendo mais. E com saúde e plenitude física. Este é o lado positivo da questão.
Existe um outro, que não pode ser classificado de negativo, mas que preocupa: como o país – e o Estado – irão lidar com uma população não tão jovem? As exigências de serviços serão muito diferentes das atuais, obrigando a novas intervenções e ao redirecionamento do atendimento, focado não mais na juventude, menor, mas em que tem mais idade, então a maior parte da população.
Aqui, o Legislativo pode dar uma ótima contribuição, começando por discutir a questão, mediante seminários, audiências públicas e debates, de forma a mapear os problemas existentes, reconhecendo-os e hierarquizando-os, de forma que possam ser facilmente visualizados e estabelecidas prioridades. Neste caso, o Legislativo é um foro apropriado, oferecendo um espaço democrático para a discussão das questões relativas à terceira idade.
Pode ser, também, o foro adequado para as primeiras providências no sentido de preparar o Estado para esta nova realidade. Como local adequado de produção de leis, o Legislativo – seja em nível federal, estadual ou municipal – tem condições de colocar em apreciação iniciativas voltadas para a Terceira Idade. Estas iniciativas devem ser decorrência do mapeamento feito, que deverá, obrigatoriamente, envolver todos os segmentos sociais e os poderes constituídos.
Os primeiros passos podem ser dados com a adequação da nossa legislação, adaptando-a à exigência de uma nova realidade. Depois, virá uma legislação nova que fará frente às necessidades do Estado, atendendo ao seu novo perfil populacional. Aqui, cabe discutir quais iniciativas o poder público deve tomar no sentido de atender a este novo segmento. Os passos mais óbvios são na área de assistência à saúde, sobretudo voltada para os mais carentes, e a proporcionar lazer, promovendo a socialização das pessoas e dando-lhes meios de continuarem em atividade.
Como um integrante, hoje, da Terceira Idade este é um assunto que me preocupa. Mas não é de hoje que me debruço sobre ele. Ao longo de minha vida pública tenho dado uma atenção especial ao assunto e venho acompanhando a questão, mantendo-me atualizado sobre ela. Entendo, assim, que o caminho para a enfrentarmos e resolver é transformá-la em uma agenda permanente.
Para que isso seja possível, é necessário o envolvimento da sociedade civil, como um todo, mas é essencial o comprometimento do Legislativo, através de seus integrantes, e do Executivo. A questão, por sua importância, exige a participação de todos. E é só assim que vamos nos preparar para, quando houver a mudança do perfil populacional, oferecer soluções que amparem e dêem suporte a quem chegou à terceira idade.
*Elcio Álvares é advogado e jornalista. Foi Deputado Federal, Governador do Espírito Santo, Senador e Ministro de Estado por duas vezes. Atualmente exerce o mandato de Deputado Estadual e é o Líder do Governador Paulo Hartung na Assembléia do Espírito Santo.
