O enunciado em epígrafe, retirado do discurso de posse na Presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, anunciava que a nova Mesa Diretora, que tenho a honra de presidir, tinha o compromisso com o avanço, com a transparência das ações administrativas e legislativas e a profissionalização do Poder Legislativo.

Desde então, dois anos se passaram. Neles, o que havia sido estatuído na posse foi integralmente cumprido. Provam este esforço os dados e números deste singelo Relatório de Gestão, onde elencamos as principais medidas tomadas à frente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

O que foi feito não é mérito de uma só pessoa, pois tem o respaldo dos integrantes da Mesa Diretora, composta, primeiramente, pelos Deputados Marcelo Coelho que, ao sair do Legislativo foi substituído pelo Deputado Dary Pagung, e Givaldo Vieira – eleito Vice-Governador do Espírito Santo – substituído, no mês de janeiro, pelo Deputado Rafael Favatto. Graças à estreita colaboração deles, avançamos, tomamos medidas que foram ao encontro do desejo da sociedade, economizamos reduzindo despesas e cortando gastos, o que nos permitiu investir e dar ao Legislativo a estrutura que necessita para atender aos representantes dos capixabas, os Deputados, e à própria sociedade.

O que foi feito teve ressonância na opinião pública, com os capixabas concedendo à Assembleia aprovação superior a 73% (ótimo, bom e regular), de acordo com números de pesquisa feita pela Futura. Aqui, convergiram os esforços da administração e da ação parlamentar, com o Legislativo dando pronta resposta às demandas da sociedade.

Um dos fatores que contribuíram para esta ótima avaliação foi a modernização do sistema de comunicação do Legislativo – televisão e portal noticioso – com mudanças técnicas, de programação e a expansão do seu conteúdo, inclusive com transmissão ao vivo pela Internet. Conhecendo o que o Legislativo Capixaba faz, o cidadão pode avaliar melhor o Poder. O resultado foi a aprovação de sua ação.

As ações empreendidas beneficiaram, também, os servidores efetivos da Assembleia, equiparados com os do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, a grande maioria, tanto de efetivos quanto de comissionados, obteve significativos ganhos salariais com a incorporação a seus vencimentos do reajuste de 11,98%, pendência antiga resolvida por esta gestão, cumprindo decisão judicial transitada em julgado.

O processo de avanço passou pela reforma do Regimento Interno, que deu nova dinâmica aos trabalhos legislativos, e culminou com a aprovação da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa. Por ela, apurou-se o dimensionamento, a real necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Casa, com cargos comissionados transformados em efetivos, preenchidos mediante concurso público. O Poder ganhou também a definição da estrutura administrativa, enxuta, mais dinâmica e com custos menores para o cidadão. “O Parlamento é o desaguadouro natural das grandes propostas do povo. Por aqui circulam os anseios nos campos da educação, da saúde, da habitação, do trabalho, do meio ambiente, dos direitos humanos, de segurança, dentre outros”, afirmei ao assumir a Presidência da Assembleia. A nós, como dirigentes do Poder e Deputado, cabe atender a estes anseios. Foi o que fizemos nestes dois anos.

Ao encerrar nosso período à frente da Assembleia Legislativa uma certeza nos conforta: fizemos tudo o que foi possível para torná-la melhor, mais próxima do cidadão e da sociedade. Foi um trabalho diuturno, incessante, mas gratificante. Ele nos deixa a consciência de ter cumprido o que foi prometido, trabalhando para o engrandecimento do Legislativo Capixaba.

Elcio Alvares
Presidente
Assembleia Legislativa do Espírito Santo