Ricardo Ferraço e Ana Paula Vescovi*
O grande desafio agora é manter o crescimento econômico em ritmo acelerado, mas também ampliar a geração de oportunidades para os cidadãos capixabas, especialmente os mais pobres
O exemplo da América Latina nos traz o alerta de que o crescimento econômico não é suficiente para reduzir a pobreza e as desigualdades. No Brasil e no Espírito Santo, em particular, já vivenciamos períodos de crescimento acelerado, mas ainda temos problemas de concentração de renda e contamos cerca de 30% dos brasileiros e 19% dos capixabas vivendo na pobreza.
A pobreza caracteriza-se pela limitação de recursos para suprir necessidades básicas, o que, em grande medida, impede o desenvolvimento de capacidades produtivas desses cidadãos e os condena à situação de carência e dependência. Para dar conta do problema, vários países latino-americanos vêm ampliando investimentos na área social e combinando a oferta de serviços e de assistência aos mais pobres com incentivos construídos para que eles aproveitem oportunidades que venham a ser disponibilizadas. Referência internacional nessa área é o programa Chile Solidário.
A pobreza é uma situação de múltiplas dimensões, e combatê-la depende de ações articuladas. A Secretaria Extraordinária para Combate à Pobreza foi criada com a finalidade de integrar o conjunto das políticas públicas estaduais para focalizá-las nos mais pobres. Vamos trabalhar em colegiado, a partir da também recém-criada Câmara de Articulação das Políticas para o Combate à Pobreza, que congrega a participação das secretarias de Estado mais afetas à área social, responsáveis por políticas de educação, saúde, assistência social, desenvolvimento humano, trabalho, agricultura, transportes urbanos, esportes, cultura, entre outras. Faremos a integração em rede e a focalização de programas de naturezas distintas, como microcrédito, tarifas sociais de concessionárias de serviços públicos ou a fixação dos alunos na escola. A integração potencializará os resultados de programas realizados por diversas áreas do governo.
Pretendemos, como primeiro desafio, identificar o rol de programas na área social, o que nos levará ao caminho da formulação de uma rede de oportunidades para os cidadãos pobres, dedicando atenção especial à juventude. Temos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal, que, embora não seja um retrato totalmente preciso, é atualmente o melhor instrumento na identificação dos mais pobres. Sob a liderança da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social – Setades – estamos destinando os esforços necessários ao seu aprimoramento. Além disso, estaremos construindo uma base de monitoramento e avaliação de impacto e efetividade permanentes dos resultados, a fim de torná-los transparentes e de permitir correções mais ágeis.
A criação de uma rede de oportunidades será a base da nossa política de combate à pobreza. Será fruto de grandes parcerias, que começam dentro do nosso próprio governo, mas que têm potencial para extrapolar fronteiras e alcançar outras instâncias de governo, movimentos sociais e também o setor privado.
O governo estadual empreendeu importantes ajustes no primeiro mandato. Superou, com o combate à sonegação, à corrupção e ao crime organizado, a crise ética e moral instalada e promoveu a reconstrução da sua capacidade gerencial para prestar mais e melhores serviços aos cidadãos. O grande desafio que se coloca nesse momento é assegurar meios para que o crescimento econômico se sustente em ritmo acelerado, mas que também possa ampliar a geração de oportunidades para os cidadãos capixabas, especialmente para os mais pobres.
Muito já percorremos nos primeiros quatro anos de governo. De 2002 a 2005, a proporção de pobres no Estado foi reduzida de 23,8% para 19,1%, segundo estatísticas do IETS. Ainda que essa redução tenha sido importante, estamos determinados a concentrar esforços para acelerar o seu ritmo. Temos, no governo do Estado, capital ético e moral acumulado nos últimos quatro anos, capacidade organizacional, ambiente econômico favorável e uma escolha pública clara em prol do combate à pobreza. Temos um caminho aberto para acelerar a redução das desigualdades e é nessa direção que iremos avançar.
*Ricardo Ferraço e Ana Paula Vescovi , vice-governador do Estado do Espírito Santo; secretária Extraordinária para Combate à Pobreza