Deputado Elcio Alvares
Em uma democracia representativa, como a brasileira, os partidos são essenciais e é deles a representação do eleitor junto às casas legislativas, já que o voto está vinculado à legenda partidária na qual o candidato se abrigou para disputar a eleição. E é por isso que os partidos devem ser reforçados, transformando-se – fruto dos votos que acolhe – no representante institucional do eleitorado que o consagrou.
Para termos uma democracia forte é preciso, então, que também tenhamos partidos fortes, com ampla representatividade. E neste contexto se insere a fidelidade partidária, o que, aliás, foi muito bem reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pode-se até dizer que o Tribunal está legislando. Talvez esteja, mas supre um vácuo legal existente e reconhece no partido o papel de representação, não no eleito.
A discussão em torno da fidelidade partidária, um dos temas em debate no Congresso Nacional e que envolve a reforma política, não é nova, aliás, é recorrente. E se prende, no meu entender, a uma distorção do sistema político brasileiro que permitia, até então, que o candidato, quando se transformava em eleito, pudesse transitar de uma para outra legenda, ignorando sua vinculação com aquela que o elegeu. Esse trânsito, no final, acaba desfigurando o sistema partidário, lhe tirando a força e, com isso, enfraquece-se a democracia.
Do alto de 24 anos de militância em um só partido, o PFL, que ajudei a fundar, e como fundador do Democratas, o novo partido que o substitui, posso dizer com todas as letras que a fidelidade partidária não só é necessária, mas uma das peças mestras da representação política e institucional. Sem ela os partidos tornam-se fracos e acabam por não representar, verdadeiramente, o seu eleitor.
A fidelidade, assim, repõe os partidos no trilhos e representa um importante passo no fortalecimento da democracia brasileira.
Elcio Alvares é Deputado Estadual pelo Democratas e Líder do Governo Paulo Hartung na Assembléia