Mudanças nos royalties afeta equilíbrio entre os Estados

2010-03-17T10:37:04-03:00

Desequilíbrio do pacto federativo. É o que pode causar a aprovação da “Emenda Ibsen” pelo Senado Federal, que propõe uma redistribuição dos royalties do petróleo, de modo que todos os Estados da Federação recebam uma fatia, não somente os Estados produtores. O Presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Elcio Alvares [...]