O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, apoia a iniciativa tomada pelo Líder do partido no Senado, Senador José Agripino, que propôs a isenção no pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados materiais escolares, facilitando sua aquisição, sobretudo por famílias de menor renda.
A proposta de Agripino já foi aprovada no Senado e, agora, irá à Câmara dos Deputados para apreciação. O projeto isenta da incidência de IPI artigos confeccionados de plástico, como borracha, cola, pasta e mochila, além de agenda, caderno e pincel.
“Considero uma boa iniciativa a do Senador José Agripino. Ela vem ao encontro da necessidade de milhões de estudantes em todo o Brasil. Eles serão os principais beneficiados, já que haverá redução no preço do material escolar e, com isso, menor gastos das famílias com a educação”, afirma o Deputado lembrando que a educação é essencial para a inclusão social e uma garantia de melhor futuro para quem estuda.
Falando sobre o seu projeto, o Senador do Democratas, afirmou: “A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.