Destaque no Senado Federal

Elcio Alvares assumiu e logo ganhou destaque nas Comissões e no plenário, sendo convidado para ser Vice-Presidente do Senado

Quatro anos depois da campanha do Volta, Elcio, haveria nova eleição, e o seu partido precisava de um candidato ao Senado Federal. Era o momento, diziam seus aliados, de mostrar que o povo do Estado lhe era grato e essa gratidão seria demonstrada com sua eleição como Senador. De início, ele não queria concorrer, mas acabou sendo convencido e o que se viu, ao final da apuração, é que tivera mais votos do que seus adversários reunidos.

Com um novo mandato, ele assumiu o posto de Senador no início de 1991 e, de imediato, transformou-se em integrante da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, devido não só à sua experiência como advogado, mas também devido à sua experiência política. Como aconteceu durante seu mandato na Câmara dos Deputados e no Governo do Estado, Elcio Alvares logo se destacou e foi assumindo mais e mais responsabilidades, não só na Comissão, mas também no Plenário do Senado, tendo sido convidado pelo Senador Marco Maciel para ser um dos Vices-Líderes do Governo.

Ao mesmo tempo em que atendia o Estado, levando reivindicações e projetos que ajudariam no seu desenvolvimento e destinando recursos para obras de infraestrutura e assistenciais no Espírito Santo, Elcio Alvares desenvolvia uma intensa atividade parlamentar, tendo sido relator de várias Comissões Parlamentares de Inquérito, no Senado, e de outras Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, que reúnem Senadores e Deputados. Foi, ainda, o relator de importantes projetos que tramitaram pelo Congresso Brasileiro, como o que instituiu o abatimento de despesas com instrução no Imposto de Renda e estender a proteção trabalhista já prevista na legislação brasileira às empregadas domésticas.

Outros importantes projetos que Elcio Alvares relatou e ajudou a aprovar no Congresso Nacional foram o que instituiu o Programa de Crédito Educativo, o seguro desemprego, a organização e atribuições do Ministério Público da União e a criação dos Serviços Sociais dos Transportes e Agricultura. Uma das participações mais importantes, no entanto, foi a Presidência da Comissão que estudou o impeachment do então Presidente Fernando Collor. Elcio Alvares comandou todos os trabalhos da Comissão, estabelecendo, junto com o Ministro Sidney Sanches, do Supremo Tribunal Federal todo o rito do processo, indo do recebimento da denúncia contra o Presidente, sua defesa e acusação, até o julgamento, que determinaria o seu afastamento da Presidência da República, o que acabou não acontecendo devido à sua renúncia ao cargo.

Elcio, Irene, Ulysses, José Carlos Fonseca, Jônice Tristão e Solange, na posse no Senado
Com o presidente Fernando Henrique e senadores em confraternização
Ao lado do senador José Ignácio, Elcio discursa no Senado Federal
Elcio discursa no Senado observado pelo senador José Serra
Avaliação do DIAP sobre ação de Elcio no Congresso

“ELCIO ALVARES (PFL-ES), senador, primeiro mandato, advogado, jornalista e professor. Ex-líder do PFL, foi escolhido líder do governo Fernando Henrique no Senado. Trata-se de um parlamentar experiente que já foi deputado federal, governador do Espírito Santo e Ministro da Indústria e Comércio no governo Itamar Franco. Assíduo nos trabalhos do plenário, Elcio Alvares goza de muito respeito no Senado.

Integrante da CPI que investigou as denúncias contra PC Farias e Fernando Collor, foi um dos primeiros senadores governistas a apoiar as conclusões da CPI. Tido como um Senador ético, tem atuado com muita competência na liderança do governo no Senado, onde o Poder Executivo ganhou todas as votações importantes até agora. Conciliador, bem articulado, é o principal operador das reformas da Constituição, no Senado”.

Elcio com o presidente Antonio Carlos Magalhães, no Senado Federal
Elcio no plenário do Senado Federal
Elcio cumprimenta colegas do Senado Federal
Elcio discursando no plenário do Senado Federal

Recursos para o ES

Com o destaque conseguido no Senado Federal, onde foi considerado pelo DIAP um dos mais importantes parlamentares federais, Elcio Alvares foi indicado Ministro da Indústria, Comércio e Turismo do Presidente Itamar Franco, fazendo parceria com o Ministro Fernando Henrique Cardoso na montagem e criação do Plano Real. Cumprido o seu termo como Ministro, retornou ao Congresso e, com a posse de Fernando Henrique Cardoso no Governo Federal, foi convidado para ser o Líder do Presidente no Senado Federal, cargo que exerceu por todo o mandato presidencial. Como Líder, Elcio Alvares ajudou a aprovar medidas importantes para a estabilização do país e seu desenvolvimento, como a quebra parcial do monopólio do petróleo, que permitiu a licitação de campos petrolíferos, aumentando a produção brasileira e praticamente acabando com a dependência do petróleo estrangeiro.

No exercício da liderança, Elcio Alvares ajudou a aprovar, ainda, a flexibilização no monopólio das telecomunicações, permitindo a modernização das comunicações no Brasil e, sobretudo, o grande avanço da telefonia celular, feita a partir do Governo de Fernando Henrique Cardoso. Outra legislação cuja aprovação Elcio Alvares supervisionou foi o Código de Trânsito. Fez o mesmo com o Código de Mineração e com a Lei Pelé, que regulou o trabalho dos jogadores de futebol no Brasil. Na época, Pelé, considerado um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, era Ministro do Esporte do Governo.

No seu mandato, Elcio Alvares ajudou também o Espírito Santo, facilitando a aprovação da concessão de recursos ao Estado, através de dotações orçamentárias e emendas parlamentares, carreando investimentos como  o porto de Barra do Riacho, em Aracruz, o gasoduto Vitória-Campos, modernização do porto de Vitória, ampliação do Pró-Água, que beneficiou o Norte do Espírito Santo, recursos para reforma de hospitais municipais e, no plano político, atuou para a inclusão dos municípios do Norte e Noroeste capixaba na Sudene, facilitando a atração de investimentos.

Não conseguindo se reeleger Senador, Elcio Alvares havia decidido retornar ao Espírito Santo e, como já acontecera depois de mandatos anteriores, reassumir a advocacia, sua profissão de origem. O plano acabou sendo frustrado pelo convite do Presidente Fernando Henrique Cardoso para que coordenasse a implantação do Ministério da Defesa no Brasil.

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