O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, considera que a harmonia entre os poderes é fundamental para o avanço do Estado. “Eu tenho respeito pelo Legislativo, que é a caixa de ressonância das reivindicações do povo. Nosso grupo tem feito uma proposta de trabalho séria, temos hoje um conceito favorável, e isso é resultado de um bom trabalho prestado em favor da sociedade”, considerou Elcio.
A afirmação do Presidente foi feita durante a prestação de contas à Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa pelo Secretário da Fazenda, Bruno Negris. Elcio acredita que a Sefaz é o pulmão que impulsiona todo o sistema governamental e Bruno Negris tem a concepção exata do que a população precisa. “A pasta é muito difícil, não pode fazer concessões, e ninguém melhor para conduzir a Sefaz do que ele, que tem uma trajetória de vida impecável e qualidades técnicas ímpares. Ele é o exemplo de honradez na vida pública”, afirmou o Deputado.
O Secretário destacou, na sua apresentação, a valorização do magistério e a aplicação de investimentos sempre acima do limite constitucional pelo Governo do Estado foram destaques na audiência pública pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). A prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acontece em cumprimento à Lei Complementar nº 101, que dispõe sobre a necessidade do Executivo demonstrar e avaliar a execução das metas fiscais.
O Secretário Bruno Pessanha Negris afirmou que o Estado chegou a realizar quase 100% do previsto no Orçamento anual, mesmo diante da crise econômica. Ele considerou a atuação do Governo extremamente positiva e fez um comparativo entre os dois últimos anos, quando o Espírito Santo perdeu receitas reais em torno de 9%, mas conseguiu cumprir o cronograma programado em sua totalidade.
O Secretário apresentou aos deputados um quadro de despesas, cumprimento de metas e o resultado das ações de recuperação da receita. Bruno Negris também destacou as áreas da educação e saúde, que receberam investimentos da ordem de 28,97% e 14,18%, respectivamente, quando o limite constitucional de cada uma delas é de 25 e 12%. O Programa de Parcelamento Incentivado, que em 2009 conseguiu a adesão de grande parte das empresas inadimplentes do Estado, foi considerado como um dos mais positivos de 2009 pelo secretário. Bruno lembrou que com a renegociação das dívidas as empresas retomaram o crédito, o que considerou uma vitória para o Governo.