Argumentando que os Estados produtores têm uma demanda muito maior, tanto em infra-estrutura quanto em atendimento social, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, defendeu a manutenção do percentual de royalties para os Estados produtores, como o Espírito Santo, na exploração dos campos no pré-sal. “O Espírito Santo precisa destes recursos para atender às demandas criadas e, ao mesmo tempo, impulsionar seu desenvolvimento”, afirma o parlamentar.
O Deputado disse que vem acompanhando a discussão do tema, no Estado e em nível nacional, e alinha-se, neste caso, à posição tomada pelo Governador Paulo Hartung de defesa da manutenção dos royalties, inclusive pedindo a movimentação da bancada federal capixaba. O Espírito Santo, segundo o Deputado Elcio Alvares, adotou um modelo de sucesso na aplicação dos recursos recebidos com a exploração do petróleo.
“O Governo Estadual, através de legislação aprovada pelo Legislativo Estadual, instituiu um fundo e parte dos recursos vindo da exploração são divididos com os municípios, de forma a carrear recursos para áreas que deles necessita. Assim, a riqueza trazida pela exploração é dividida com todo o Estado, não apenas com os municípios que produzem e os que estão próximos deles”, afirma Elcio.
De acordo com o Deputado, a União já tem muito recursos e pode, muito bem, dividir o que recebe de royalties com os Estados que não produzem petróleo. “Não há necessidade de se retirar recursos dos Estados produtores. No final, se os campos de pré-sal tiverem a dimensão que a eles se dá, haverá recursos para todos. Neste caso, o mais correto é a manutenção dos atuais percentuais”, conclui o Presidente da Assembleia.