Um ano marcado por realizações positivas e de reestruturação da imagem do Poder Legislativo. Esse foi o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora em 2009, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Elcio Alvares (DEM). Ele destacou a aprovação pelo Plenário de quatro Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora que buscam a retomada das prerrogativas dos legislativos estaduais –  ‘hoje bastante limitados’, como observou – , de acordo com a Constituição de 1988.

Outros temas analisados pelo presidente Elcio Alvares foram a parceria entre o Legislativo e o Executivo, a transparência na divulgação dos gastos da Ales, “a Casa Legislativa que mais economiza nos gastos com deputados em todo o País”, e a incorporação 11,98% nos salários dos servidores.

Fala do Presidente: “O ano de 2009 foi altamente promissor e construtivo no sentido de um novo tempo que será 2010. Foi um ano em que nós trabalhamos dedicadamente, e quero fazer registro, o primeiro momento da Mesa Diretora da qual eu sou presidente: nós contamos com dois deputados, Marcelo Coelho (PDT) e Givaldo Vieira (PT), que têm dado uma composição homogênea à Mesa Diretora.

Eu cito como positivo, no 2009 que passou,  a questão da informática, que foi um trabalho de profundidade e que ainda está se realizando. Tivemos também algumas melhorias muito intensas nas sessões da Assembleia. O novo Regimento Interno, produto de uma comissão de deputados que trabalhou ativamente, deu maior celeridade às sessões.

E tivemos a satisfação, ao término do ano, de determinar o pagamento de um percentual de 11,98% nos salários dos servidores. Os funcionários queriam este pagamento e era natural, era justo, pois os de outros Poderes já tinham recebido.

E nós, em face de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, já no mês de dezembro mandamos incorporar este benefício.

Em virtude da Constituição de 1988, os legislativos estaduais ficaram circunscritos de legislar sobre determinados temas. A respeito disso, a Mesa Diretora apresentou quatro Projetos de Resolução que foram aprovados em Plenário e vão possibilitar a apresentação de uma emenda constitucional que devolverá as prerrogativas das Assembleias Legislativas.

Agora, faço uma colocação: o Governo Paulo Hartung tem uma aprovação ímpar em matéria de opinião pública. O Governo Paulo Hartung alcançou 80% de aprovação da opinião pública. Então, uma Assembleia Legislativa que é a Casa do povo, pois cada deputado aqui constitui uma parcela do povo, é o conjunto de povo que dá totalidade à opinião pública. Essa Assembleia Legislativa age certo quando passa a apoiar o Governo Paulo Hartung da maneira que apóia. Assim, nós da Assembleia temos o dever de dar apoio ao governador Paulo Hartung.

Em uma pesquisa recente da qual eu tomei conhecimento a Assembleia tem uma avaliação positiva, E na pesquisa qualitativa fica muito claro que uma parte dos entrevistados falou o seguinte: A Assembleia agora merece nosso crédito porque ela acompanha a linha do Governo Paulo Hartung.

A propósito, eu quero fazer comentário: às vezes saem notícias dizendo que o consumo de gasolina da Assembleia foi um consumo exagerado. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo é a Casa Legislativa do País que menos gasta com deputado.

Nós já podemos proclamar, com muita satisfação, que a população pode acessar o site da Assembleia Legislativa e verificar lá a transparência das contas da Casa, qualquer despesa nossa está lá registrada. Estamos implantando um novo programa de informática que terá a despesa em tempo real no site.

Essa uma Assembleia mais aberta, é uma Assembleia mais transparente, é uma Assembleia que tem trabalhado muito neste período em que estou na presidência, em companhia de dois excelentes companheiros, o Marcelo Coelho e o Givaldo Vieira, com muita honestidade. E ao encerrar 2009 tivemos a alegria do dever cumprido. Todos os deputados, sem exceção, compreenderam realmente que a Assembleia hoje tem uma nova imagem.

Aquela velha Assembleia Legislativa, que às vezes estava no noticiário policial, desapareceu, hoje é uma Assembleia nova. Eu gostaria de dizer que em 2009 não houve outra preocupação se não fazer efetivamente da Assembleia Legislativa uma Assembleia que cause orgulho nos capixabas, tão ciosos da sua autoestima, como pudemos verificar em recente pesquisa”.