Por ter sido reeleito, o Deputado Elcio Alvares, ainda como Presidente do Legislativo Estadual, dará posse, amanhã, às 10 horas, aos Deputados Estaduais eleitos em outubro do ano passado e diplomados pela Justiça Eleitoral do Estado. A posse será no Plenário da Assembleia Legislativa e a sessão tem caráter solene. Também será o Deputado Elcio Alvares que presidirá, à tarde, a sessão em que os Deputados escolherão a nova Mesa Diretora da Ales.
Antes da sessão, o Presidente deverá organizar uma relação dos Deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. O dia e a hora da solenidade são determinados pelo Regimento. E o presidente, reeleito, assume a direção dos trabalhos.
Aberta a sessão, o Presidente irá escolher dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para atuar como 1º e 2º secretários. Em seguida, proclamará os nomes dos Deputados diplomados. ao ser chamado, de pé, o parlamentar prestará o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”.
Lido o compromisso, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. O conteúdo do compromisso e o ritual de sua prestação não podem ser modificados. Essa parte do ritual é obrigatória. Assim, o deputado que tomar posse posteriormente prestará o compromisso em sessão, junto à Mesa Diretora.
Todo deputado eleito e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve tomar posse na Assembleia em até 30 dias, a contar do dia 1º de fevereiro. O prazo é prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem distender esse prazo por período não-determinado no Regimento.