O Deputado Elcio Alvares, no exercício interino do Governo do Estado, encaminhou à Assembleia Legislativa para apreciação dos Deputados projeto de lei cujo objetivo é autorizar o repasse pela Secretaria de Esporte e Lazer de até R$ 30 mil a entidades que desenvolvem atividades esportivas voltadas para a integração e a promoção social de crianças e adolescentes. Elcio, que já retornou à Presidência do Legislativo disse que a pauta será avaliada e apreciada para que os projetos selecionados sejam beneficiados o quanto antes.
Durante reunião no Palácio Anchieta o Governador em exercício ressaltou a importância dos projetos como incentivo ao esporte e principalmente como mobilização social. “Sobre esse tema a visão do Governo é abrangente. Antes de viajar em missão oficial para Holanda, o Governador Paulo Hartung me comunicou a importância e benefícios deste projeto, pois com ele o Governo do Estado irá contribuir repassando verba diretamente para instituições que apóiam e incentivam a prática de esportes, principalmente em comunidades com vulnerabilidade social”, disse.
Elcio Alvares disse ainda, que no seu retorno à Assembleia Legislativa – de que é o atual Presidente – pediria regime de urgência para o projeto, o que torna sua tramitação mais rápida. ¨Retorno para minha função como Deputado Estadual e irei pedir urgência para essa importante matéria que vai beneficiar jovens de diversas comunidades do nosso Estado”, frisou.
O objetivo principal do edital que contemplou as entidades que desenvolvem programas de inclusão foi identificar, reconhecer e, então, beneficiar projetos capixabas que já promovem, a partir da prática do esporte e do lazer, a proteção de crianças, adolescentes e jovens em risco social, a sua inserção na comunidade e a formação de cidadãos conscientes de seus deveres, direitos, tornando-os atuantes na sociedade.
Segundo a Secretária de Esportes, Lenise Loureiro, os editais promovem a democratização na captação de recursos públicos e oportuniza o acesso a todos que atendem os requisitos exigidos por eles. “De um modo geral, os editais permitem a democratização do acesso aos recursos públicos, além de serem uma forma de reconhecimento e incentivo àqueles que realizam bons trabalhos para o esporte capixaba. Essa nova forma de política pública surgiu com a criação da Lei do Fundo de Incentivo ao Esporte Capixaba, o Pró-ESporte, sancionada no início deste ano – Lei estadual 9365/2010”, comentou a secretária.