Emenda concede autonomia à Defensoria Pública

2011-03-16T16:14:02-03:00

O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários da proposta de Emenda Constitucional que já começou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que concede autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Dentre estas atribuições está a de preparar o seu próprio Orçamento anual, encaminhando-o para [...]

Emenda concede autonomia à Defensoria Pública2011-03-16T16:14:02-03:00

Emendas darão mais poder ao Legislativo Estadual

2009-09-21T12:10:23-03:00

Em conjunto com outros Presidentes, o Deputado Elcio Alvares, que preside o Legislativo do Espírito Santo, está propondo emendas constituicionais que irão ampliar o poder das Assembleias Legislativas, ampliando as prerrogativas dos parlamentares. As emendas serão encaminhadas ao Congresso Nacional

Emendas darão mais poder ao Legislativo Estadual2009-09-21T12:10:23-03:00