Deputado explica ação da Comissão de Justiça

2012-01-26T15:58:26-02:00

Todos os pareceres dados pela Comissão de Justiça apresentados pelos Deputados Estaduais ou vindo do Executivo ou do Judiciário tem base jurídica e constitucional, seguindo o que dispõe a Constituição. A explicação é do Presidente da Comissão, Deputado Elcio Alvares. O parlamentar destacou, ainda, a experiência de todos os integrantes [...]

Deputado explica ação da Comissão de Justiça2012-01-26T15:58:26-02:00

Elcio destaca trabalho da Comissão de Justiça

2012-01-19T10:55:52-02:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo apreciou, durante o período legislativo de 2011, 543 projetos diferentes, incluindo leis como a que promoveram a diminuição das taxas cobradas pelo DETRAN-ES, beneficiando quem necessita dos serviços do órgão. Presidida pelo Deputado Elcio Alvares a Comissão é [...]

Elcio destaca trabalho da Comissão de Justiça2012-01-19T10:55:52-02:00