O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, promulgou lei aprovada pelos Deputados Estaduais, que estabelece o atendimento prioritário em supermercados e hipermercados para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, instituindo uma multa para quem não atender o que dispõe a nova legislação. A nova lei tem o nº 9.471/10 [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, promulgou lei aprovada pelos Deputados que detrmina a adaptação de hotéis e motéis instalados no Estado a promoverem adaptação que garanta o acesso aos deficientes. A nova lei já está em vigor e obriga estes estabelecimentos a terem pelo [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, juntamente com os parlamentares que compõem a Mesa Diretora do Legislativo Estadual, Deputados Marcelo Coelho e Givaldo Vieira, promulgou emenda à Constituição Capixaba que reserva um percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, além de [...]
