O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, defendeu a manutenção da Lei Seca no Espírito Santo, inclusive com a obrigatoriedade de os motoristas se submeterem ao bafômetro. Ele considera que esta ação é essencial para a diminuição do número de acidentes no trânsito, que causam tantas mortes, e vê [...]
Ato assinado pelo Presidente Elcio Alvares regula, no âmbito do Legislativo capixaba, a concessão de gratificação de penosidade àqueles que são encarregados de dirigir os veículos da Assembleia, tanto na área administrativo quanto dos Gabinetes dos Deputados. O ato limita a concessão deste benefício e estabelece regras para o uso [...]
Após receber recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCES), a Assembleia Legislativa vai criar este mês um setor interno de controle de contas. Criado por meio de um ato da Mesa Diretora da Casa e sem gerar custos, o departamento, chamado de Controladoria e Transparência Interna, será integrado por [...]
