Além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e participar da Comissão de Reforma Política, o Deputado Elcio Alvares está integrando, também, a Comissão que estuda estratégias para o combate e prevenção da criminalidade no Estado, que busca, ainda, a implantação da justice [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos parlamentares capixabas que apoiaram indicação ao Governador do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, visando à proposição de projeto de lei complementar que regule as condições especiais para a promoção dos cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. [...]
O Deputado Elcio Alvares integra a Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Espírito Santo cujo objetivo é estudar mudanças nas legislação política e eleitoral, dando maior representatividade aos eleitos e estabelecendo novas regras para as eleições. O resultado final do trabalho da Comissão será encaminhado ao Congresso Nacional [...]
Referindo-se aos problemas ocorridos na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em decorrência do terremoto que atingiu o país, o Deputado Elcio Alvares defendeu investimentos em energia limpa no Espírito Santo e no Brasil, citando não só a disponibilidade de recursos hídricos, para a geração de energia hidroelétrica, e afirmando [...]
O Deputado Elcio Alvares afirmou que apoia a reforma política e, por isso, está alinhado às iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que estão discutindo o assunto em busca de um caminho para que o atual [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários da proposta de Emenda Constitucional que já começou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que concede autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Dentre estas atribuições está a de preparar o seu próprio Orçamento anual, encaminhando-o para [...]
O Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, defendeu o rigor na apreciação das proposições levada à consideração da Comissão. O principal objetivo é prevenir que, após aprovada pelos deputados, uma determinada legislação venha a ser vetada pelo Governador do Estado por inconstitucionalidade. [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários do pedido de criação de Frente Parlamentar junto da Assembleia Legislativa para avaliar os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da saúde. Dentre outros pontos, a Frente, assim que autorizada pelo Legislativo Estadual, verificará o cumprimento das metas contratuais pelas [...]
O Deputado Elcio Alvares foi escolhido, na convenção feita pelo partido no sábado, dia 26 de fevereiro, para integrar o Diretório Regional do Democratas e, logo em seguida, foi eleito um dos seus Vice-Presidentes. A Presidência da agremiação partidária ficou com o Deputado Rodney Miranda. Elcio, que participa do Democratas [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos signatórios do pedido de constituição, junto da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, de Frente Parlamentar Suprapartidária para estudar as questões de assistência social no Estado, propondo soluções para elas. Um dos pontos em que a Frente irá se concentrar é a proposta de [...]
