Todos os pareceres dados pela Comissão de Justiça apresentados pelos Deputados Estaduais ou vindo do Executivo ou do Judiciário tem base jurídica e constitucional, seguindo o que dispõe a Constituição. A explicação é do Presidente da Comissão, Deputado Elcio Alvares. O parlamentar destacou, ainda, a experiência de todos os integrantes [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários da proposta de Emenda Constitucional que já começou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que concede autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Dentre estas atribuições está a de preparar o seu próprio Orçamento anual, encaminhando-o para [...]
O Deputado Elcio Alvares apoia a proibição de reeleição de presidente de Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e foi um dos parlamentares que assinou proposta de emenda ao Regimento Interno, modificando-o e vedando a reeleição, inclusive na legislatura seguinte ou a eleição para outra Comissão, diferente da [...]
Responsável pela criação da instituição no Espírito Santo, em 1975, quando era o Governador do Estado, o atual Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, participou da nomeação de 50 novos Defensores Públicos Estaduais, feita pelo Governador Paulo Hartung, que amplia o quadro de defensores e irá permitir um melhor [...]
O Legislativo do Espírito Santo, através do seu Sistema Médico, irá oferecer assistência ambulatorial aos trabalhadores terceirizados que atuam na Assembleia. A decisão, de cunho social, foi tomada pela Mesa Diretora, presidida pelo Deputado Elcio Alvares.
