O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, defendeu a manutenção da Lei Seca no Espírito Santo, inclusive com a obrigatoriedade de os motoristas se submeterem ao bafômetro. Ele considera que esta ação é essencial para a diminuição do número de acidentes no trânsito, que causam tantas mortes, e vê [...]
Ato assinado pelo Presidente Elcio Alvares regula, no âmbito do Legislativo capixaba, a concessão de gratificação de penosidade àqueles que são encarregados de dirigir os veículos da Assembleia, tanto na área administrativo quanto dos Gabinetes dos Deputados. O ato limita a concessão deste benefício e estabelece regras para o uso [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, durante sessão solene em que o Legislativo homenageou os médicos, destacou o importante papel por eles desenvolvidos e considerou mais do que justo o reconhecimento do que fazem em favor da população. Um dos homenageados durante a sessão foi [...]
No momento em que o Legislativo Estadual discute o Orçamento do Estado para o próximo ano e irá iniciar uma série de audiências públicas regionais para discutir com o eleitor o seu conteúdo, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, destacou os investimentos programados para o próximo ano no [...]
Desde que assumiu, em Fevereiro de 2009 a Presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Deputado Elcio Alvares, com o apoio dos outros integrantes da Mesa Diretora, tomou uma série de medidas que aumentaram a transparência do poder, como o Portal da Transparência, que coloca na internet à disposição [...]
Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa mostra que o Deputado Elcio Alvares é um parlamentar com 100% de comparecimento às sessões ordinárias realizadas pelo Legislativo Estadual. Mesmo agora, no período eleitoral, com a campanha pela reeleição, ele continua comparecendo a todas as sessões, presidindo-as e comandando [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, depois de reunir-se com os integrantes da Mesa Diretora, garantiu que o Legislativo não irá mudar os dias de sessão e também não irá reduzir o seu número. Ele considera essencial que os Deputados, ao lado de desenvolverem a campanha eleitoral, também [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, afirmou, na reabertura dos trabalhos do Legislativo Estadual,que a atual direção da Casa está honrando os compromissos assumidos quando assumiu sua direção, reorganizando sua estrutura, valorizando os servidores e tomando medidas que estão permitindo o ajuste do Poder Legislativo [...]
A lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual já está valendo. Depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação foi sancionada pelo Governador do Estado e já começou a vigorar. O projeto inicial da nova lei foi uma indicação [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, assinou ato que estabelece regras para a campanha eleitoral dos integrantes do Legislativo Estadual e deixa claro que a estrutura dos Gabinetes ou os servidores do Poder não podem ser usados nas campanhas eleitorais dos Deputados Estaduais. A medida, [...]
