Ao encaminhar ao Plenário projeto de lei que reestrutura a tabela de vencimentos que ocupam cargos efetivos na Assembleia Legislativa, o Presidente Elcio Alvares ressaltou que, em função de um novo alinhamento na remuneração desses servidores, o Legislativo Estadual irá reduzir o número de cargos comissionados, diminuindo o impacto no [...]
A Assembleia Legislativa (Ales) está aderindo ao Programa Ética e Transparência (Prete), lançado em abril pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo. O anúncio foi feito em Plenário pelo Presidente da Ales, Deputado Elcio Alvares (DEM), que destacou a vinda do presidente do TRE, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, [...]
Acompanhando o Governador Paulo Hartung, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, visitou, nesta semana, os municípios de Ibatiba, Iúna e Irupi, no Sul do Espírito Santo, na região do Caparaó. A primeira parada foi em Ibatiba, onde participou da inauguração do quartel do batalhão local da Polícia Militar [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, reuniu-se com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e iniciou com ele o diálogo para a adesão do Legislativo Estadual ao Programa de Ética e Transparência (Prete), lançado pelo TRE no mês de abril. [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, promulgou lei aprovada pelos Deputados Estaduais, que estabelece o atendimento prioritário em supermercados e hipermercados para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, instituindo uma multa para quem não atender o que dispõe a nova legislação. A nova lei tem o nº 9.471/10 [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, em companhia do Governador Paulo Hartung e do Secretário de Saúde, Anselmo Tozi, participou da entrega de 34 novos leitos no Hospital dos Ferroviários, localizado em São Torquato, Vila Velha. Acompanhou, também, o início do atendimento do primeiro Mutirão Capixaba de Cirurgia [...]
Por indicação do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, o Governador Paulo Hartung encaminhou ao Legislativo projeto de lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual. Na mensagem em que o projeto foi encaminhado, o Governador destaca o trabalho [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, considerou um absurdo a aprovação pelo Senado Federal de emenda que retira do Estado o recebimento dos royalties pela exploração de petróleo em sua plataforma marítima, incluindo a exploração de águas profundas no pré-sal. Como advogado, Elcio considerou que [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, através da proposta de concessão de título de cidadania capixaba para o pastor Valmor Ricardi faz uma homenagem ao trabalho desenvolvido pela ADRA – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, entidade da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que [...]
Os pastores Joab Coelho e Winter do Nascimento Rocha, da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, receberão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o título de Cidadão Capixaba. Os projetos para a concessão desta honraria, dada anualmente àqueles que não tendo nascido no Espírito Santo, vieram para aqui, ficaram e [...]
