O Deputado Elcio Alvares integra a Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Espírito Santo cujo objetivo é estudar mudanças nas legislação política e eleitoral, dando maior representatividade aos eleitos e estabelecendo novas regras para as eleições. O resultado final do trabalho da Comissão será encaminhado ao Congresso Nacional [...]
O Deputado Elcio Alvares afirmou que apoia a reforma política e, por isso, está alinhado às iniciativas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que estão discutindo o assunto em busca de um caminho para que o atual [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos signatários da proposta de Emenda Constitucional que já começou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e que concede autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública do Estado. Dentre estas atribuições está a de preparar o seu próprio Orçamento anual, encaminhando-o para [...]
O Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, defendeu o rigor na apreciação das proposições levada à consideração da Comissão. O principal objetivo é prevenir que, após aprovada pelos deputados, uma determinada legislação venha a ser vetada pelo Governador do Estado por inconstitucionalidade. [...]
O Deputado Elcio Alvares apoia a proibição de reeleição de presidente de Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e foi um dos parlamentares que assinou proposta de emenda ao Regimento Interno, modificando-o e vedando a reeleição, inclusive na legislatura seguinte ou a eleição para outra Comissão, diferente da [...]
Por ter sido reeleito, o Deputado Elcio Alvares, ainda como Presidente do Legislativo Estadual, dará posse, amanhã, às 10 horas, aos Deputados Estaduais eleitos em outubro do ano passado e diplomados pela Justiça Eleitoral do Estado. A posse será no Plenário da Assembleia Legislativa e a sessão tem caráter solene. [...]
Próximo de deixar o comando da Assembleia Legislativa, o Presidente da Casa, Elcio Alvares (DEM), discorda da avaliação de que o período em que esteve à frente do Legislativo os deputados tenham se comportado de forma submissa ao Governo do Estado. Para ele, "o comportamento da Assembleia foi de muita [...]
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo acaba de publicar o Relatório da Gestão 2009-2010. Nele, o Presidente Elcio Alvares, destaca que com apoio dos integrantes da Mesa Diretora e dos Deputados tomou uma série de medidas que aumentaram a transparência do poder, culminando com a Reforma Administrativa, que transforma cargos [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, ao comentar a disposição de diálogo com o Legislativo Estadual manifestada por diversas vezes pelo Governador Renato Casagrande, afirmou que sua postura e, acredita, de todos os integrantes do Poder Legislativo é de não “admitir retrocesso e caminhar cada [...]
O Presidente do Legislativo Capixaba, Deputado Elcio Alvares, ao comentar a reforma administrativa aprovada pelos Deputados, lembrou que os “projetos todos foram redigidos com o único escopo de fazer com que a Assembleia Legislativa ganhe mais credibilidade perante a opinião pública e que tenhamos - principalmente os funcionários da Casa [...]
