Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa mostra que o Deputado Elcio Alvares é um parlamentar com 100% de comparecimento às sessões ordinárias realizadas pelo Legislativo Estadual. Mesmo agora, no período eleitoral, com a campanha pela reeleição, ele continua comparecendo a todas as sessões, presidindo-as e comandando [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, depois de reunir-se com os integrantes da Mesa Diretora, garantiu que o Legislativo não irá mudar os dias de sessão e também não irá reduzir o seu número. Ele considera essencial que os Deputados, ao lado de desenvolverem a campanha eleitoral, também [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, promulgou lei aprovada pelos Deputados e sancionada pelo Governador do Estado, estabelecendo multa de 10 mil VRTEs para empresas ou órgãos que derem causa à discriminação. Segundo a mesma legislação, estas empresas e órgãos podem ser interditadas até que [...]
Lembrando que dedicou mais de 55 anos de sua vida à advocacia, o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, homenageou, durante sessão solene no Legislativo, os advogados, destacando a importância destes profissionais para a aplicação correta da Justiça. Elcio Alvares admitiu que a vida política o [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, chamou a atenção dos parlamentares estaduais, na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre deste ano, para os números de pesquisa feita pelo Instituto Futura por encomenda da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio) e publicado no jornal A Gazeta, de [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, afirmou, na reabertura dos trabalhos do Legislativo Estadual,que a atual direção da Casa está honrando os compromissos assumidos quando assumiu sua direção, reorganizando sua estrutura, valorizando os servidores e tomando medidas que estão permitindo o ajuste do Poder Legislativo [...]
Lei promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, obriga os fornecedores de bens e serviços estabelecidos no Estado a informarem ao consumidor, na hora da compra, em que turno o que compraram lhe será entregue, se no turno da manhã, da tarde ou da noite. [...]
A lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual já está valendo. Depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação foi sancionada pelo Governador do Estado e já começou a vigorar. O projeto inicial da nova lei foi uma indicação [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, assinou ato que estabelece regras para a campanha eleitoral dos integrantes do Legislativo Estadual e deixa claro que a estrutura dos Gabinetes ou os servidores do Poder não podem ser usados nas campanhas eleitorais dos Deputados Estaduais. A medida, [...]
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Elcio Alvares, assinou ato, juntamente com os integrantes da Mesa Diretora, que autoriza o funcionamento junto ao Legislativo Capixaba da Frente Parlamentar em Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Como advogado, cuja inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, é a 511, [...]
